Após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados começou a destruir a reforma nesta quinta-feira (11).
Por 344 votos a 122, a maioria dos deputados aprovou a Emenda Aglutinativa n° 5 do DEM.
Graças à emenda, a pensão por morte (majoritariamente recebida por mulheres) levará em consideração a renda individual (em vez de considerar a renda da família) formal para assegurar pensão de um salário mínimo. Ou seja: mesmo que tenha um filho que receba R$ 3 mil por mês ou uma renda informal, a viúva receberá R$ 1 mil mensais do governo se o marido morrer e ela não tiver outra renda formal declarada.
Outra mudança prevista pela emenda foi aumentar o valor da aposentadoria das mulheres: elas receberão acréscimo na aposentadoria por cada ano contribuído acima de 15 anos de contribuição, ao contrário dos homens que só obterão acréscimo após 20 anos contribuídos. O tempo de contribuição mínimo para que as mulheres se aposentem já foi reduzido pela Comissão Especial de 20 anos para 15 anos.
A bancada do governo e o PSL, partido do governo, orientaram voto favorável à proposta.
Estimativas preliminares apontam que a emenda aprovada pode retirar até R$ 23 bilhões da economia prevista com a reforma.
Ainda haverá a votação de pelo menos outros 10 destaques ao texto-base aprovado ontem. Enquanto alguns visam privilegiar funcionários públicos (saiba mais aqui), outros praticamente acabam com a reforma recém-aprovada no plenário da Câmara.
1 comment
Engraçado que as feministas brigam por direitos iguais aos dos homens, que elas devem ganhar igual aod homens, teve até polêmicas com bolsonaro na #ele não e agora por que não brigam pra se aposentar com mesma idade que os homens e com o mesmo tempo de contribuição. Que hipocrisia. Direitos iguais uma ova.