Após a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados começou a destruir a reforma nesta quinta-feira (11). A primeira emenda neste sentido já foi aprovada pelos deputados.
Na segunda votação do dia, os deputados rejeitaram o Destaque n° 95 do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por 334 votos a 155.
O destaque visava eliminar da proposta o seguinte trecho: “O segurado somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições”.
Em outras palavras, a Reforma da Previdência elimina uma brecha da lei que permite que os meses em que o trabalhador não contribuiu ou contribuiu pouco para o INSS sejam contados como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. O destaque do PSB agora rejeitado visava manter a brecha atual.
Ainda haverá a votação de pelo menos outros 10 destaques ao texto-base aprovado ontem. Enquanto alguns visam privilegiar funcionários públicos (saiba mais aqui), outros praticamente acabam com a reforma recém-aprovada no plenário da Câmara.
2 comments
Miseráveis ganham um rio de dinheiro e os brasileiros vive com um salário mínimo, ainda querem tirar o direito dos trabalhadores mas Deus é justiça. Ele fará justiça para o povo
Partido Satanista Brasileiro.