Ao votar para manter o criminoso petista Lula na cadeira, derrotando o golpe plenejado por Gilmar Mendes, Celso de Mello indicou que as supostas mensagens divulgadas pelo Intercept – as quais teriam sido obtidas de forma ilegal – não valem como provas judiciais.
“O fumus boni iuris [fumaça do bom direito] está descaracterizado, quer pela existência de três títulos condenatórios, emanados no juízo de primeiro grau, do TRF-4 e do STJ; seja também especialmente quando se discute a questão da revelação de fatos e eventos por aquele portal The Intercept Brasil, pela própria inimputez daqueles fatos, em razão de seu conteúdo haver sido contestado pelo ex-juiz federal Moro, quanto à sua autenticidade, havendo ele afirmado correta ou incorretamente, não vem ao caso, que essa disclosure [divulgação] dos dados poderia ter sofrido edição ou até mesmo adulteração…”, completou Celso de Mello.
O ministro também citou o artigo do Código de Processo Penal que exige perícia de dados particulares e outro do Código de Processo Civil que impede o uso dos dados como provas quando eles não possuem veracidade comprovada.
8 comments
Somos todos Sérgio Moro graças a Deus ainda existe brasileiro como ele e o nosso presidente que arriscam a vida por uma nação que Deus sempre os proteja
Leide, Nao confie tanto como antes. As coisas estao mudando para pior. JB esta com o rabo preso por causa do Flavio no caso Queiros. O PSL, partido de JB assinou requerimento para botar a Lei de abuso de autoridade com urgencia. Estamos ficando desamparados; Moro vai desembarcar porque esta sendo traido. O mulusco vai ser solto de uma forma ou de outra. A petezada vai voltar com a faca entre os dentes. Vamos pra Portugal!
NINGUÉM CONSEGUIRÁ TIRAR O LULA DA CADEIA, JÁ FALEI ISSO VÁRIAS VEZES, ELE ESTÁ PRESO NÃO SÓ PELOS SEUS CRIMES, MAS POR TER BRAÇO FEMADO DE DEUS.
Rapaz, é BLASFEMADO…
PAD.👊💩
Posso até em alguns casos discordar do ministro Celso de Mello, porém ele e um dos poucos ali com capacidade jurídica, se tirar a toga , o posto de ministro do presidente do STF nada sobra profissionalmente falando, já Celso de Mello como alguns poucos ali é diferente, apego pelo direito, sem deixar de fazer justiça com justeza!!
Oi. O meu nome é Ari, e eu não tô nem aí!
Justeza ???
De onde tirou isso….???
Fraco vc vem!!!!