O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve derrubar ainda nesta quarta-feira (19) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho para a soltura do ex-presidente Lula e outros 200 mil presos após condenação em segunda instância. O STF entrou em recesso às 15 horas de hoje (19), o que torna Toffoli o responsável pelas decisões no período.
Na última terça-feira (18), Toffoli anunciou que colocará em julgamento no plenário no dia 10 de abril a prisão após segunda instância. Com a data pública do julgamento, não há razão para Marco Aurélio antecipar a discussão com a liminar concedida nas últimas horas antes do recesso, gerando insegurança jurídica.
Toffoli deve dar a decisão ainda hoje para evitar que presos sejam soltos e depois tenham que ser recapturados. Tudo depende da rapidez da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recorrer da liminar.
Com informações do Estadão
